OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

OAB defende manutenção de recesso forense nos tribunais

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Correlações entre componentes do custo

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

A eficácia da Constituição na visão de Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse.

Glauco Parachini Figueiredo - Advogado - Pós graduando em Direito Constitucional.